Como ‘Ainda Estou Aqui’ influenciou STF ao reabrir debate sobre Lei da Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar ações que questionam a Lei de Anistia, que perdoou crimes cometidos na Ditadura Militar (1964-1985).

Após anos sem julgar o tema, a Corte decidiu, nesta semana, dar repercussão geral a recursos que tentam destravar processos criminais contra acusados de matar opositores do regime, entre eles o deputado Rubens Paiva, cujo desaparecimento é tema do filme Ainda Estou Aqui, indiciado a três categorias do Oscar.

Quando um caso recebe repercussão geral significa que a decisão do STF valerá para todos os processos semelhantes em andamento no país. A Corte, no entanto, ainda vai julgar o mérito desses recursos — ou seja, decidir se a Lei da Anistia deve ou não ser revista. E não há previsão de data para isso por enquanto.

Para juristas especialistas em Lei da Anistia ouvidos pela BBC News Brasil, a retomada do tema no STF foi impulsionada pelo filme Ainda Estou Aqui, que se tornou um sucesso de bilheteria e crítica ao contar a história do assassinato de Rubens Paiva, deputado cassado pelo regime militar, e os impactos de seu desaparecimento sobre sua família nos anos 1970.

O filme, dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado, já coleciona premiações internacionais como o Globo de Ouro pela atuação de Fernanda Torres e o prêmio de melhor roteiro no Festival de Veneza.

Também recebeu três indicações ao Oscar, cuja premiação ocorre em 2 de março: Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz (para Fernanda Torres, que interpreta a viúva Eunice Paiva).

Para o procurador da República Sérgio Suiama, do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal (MPF), o sucesso do filme influenciou o STF a voltar a analisar a Lei da Anistia agora.

“Com certeza. Estava tudo parado há anos”, ressaltou à BBC News Brasil.

Ele é um dos autores da denúncia criminal apresentada em 2014 contra cinco ex-integrantes do sistema de repressão da ditadura militar acusados de assassinato e ocultação do cadáver de Rubens Paiva. Depois disso, porém, três já morreram.

A denúncia foi aceita pela Justiça em primeira instância e o Tribunal Regional da 2ª Região confirmou a abertura do processo, mas uma decisão do STF parou o andamento do caso ainda em 2014, por entender que violava a Lei da Anistia.

Foi uma liminar do ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, seguindo o entendimento do plenário da Corte, que, em 2010, decidiu pela constitucionalidade da Lei da Anistia.

Depois disso, porém, o Brasil foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que entendeu que a Lei da Anistia impede a investigação e a responsabilização de graves crimes contra a humanidade, sendo incompatível com a Convenção Americana.

As condenações internacionais deram fôlego a novos recursos no STF, mas a Corte passou a evitar o tema. Apenas agora o Supremo retomou o caso de Rubens Paiva e outros ao decidir pela repercussão geral de recursos do MPF contra a liminar de Zavascki e outras decisões que paralisavam processos semelhantes.

Defensores da Lei da Anistia, adotada em 1979, dizem que ela foi necessária para “pacificar” o país e abrir espaço para o fim do regime militar, que só acabou em 1985.

Grupo de exilados na Embaixada da Iugoslávia, em 1964; entre eles, Rubens Paiva (3° da dir. para a esq.)

Eles argumentam que a anistia valeu para os dois lados, ao ter perdoado também opositores do regime que teriam cometido crimes em ações para tentar derrubar a ditadura.

A lei abriu espaço para a volta de exilados políticos, mas excluía da anistia os militantes já “condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”.

O efeito 8 de janeiro

Além do sucesso do filme de Walter Salles, outros juristas entrevistados também atribuem à retomada da discussão da Lei da Anistia aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas radicais insatisfeitos com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

O STF já condenou, com penas duras, dezenas de pessoas por esse ataque, visto pela maioria da Corte como uma tentativa de golpe de Estado — entendimento questionado, recentemente, pelo novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No momento, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar uma anistia a esses condenados no Congresso, argumentando que muitas pessoas foram julgadas sem provas e com penas exageradas.

“O caso do Rubens Paiva estava adormecido há muitos anos, assim como tantos outros, e veio então essa conjuntura: de um lado o 8 de Janeiro e de outro o Oscar”, analisa José Carlos Moreira Filho, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Filme que retrata caso do deputado Rubens Paiva ajudou a reabrir debate no STF

“Foram dois eventos que acabaram criando um ambiente muito mais favorável à continuidade desses casos, que estavam simplesmente parados”, reforçou à reportagem.

Segundo o procurador da República Marlon Alberto Weichert, que também atua pelo MPF em casos da ditadura militar, “o sucesso do filme despertou uma nova onda de discussão do assunto”, enquanto “a crise democrática”, com seu ápice no 8 de janeiro, “mostra que esses assuntos [os crimes da Ditadura Miliar] estão muito mal resolvidos”.

“É aquilo que nós não estamos falando há mais de 20 anos: essa questão não está resolvida e nunca estará resolvida enquanto realmente o Supremo Tribunal Federal não rediscutir a questão e não compatibilizar o Brasil com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse à BBC News Brasil.

De acordo com Weichert, há mais de cinquenta casos travados pela Lei da Anistia que podem ser potencialmente impactados por uma revisão do STF — algo que incomodaria as Forças Armadas.

Muitos dos acusados, porém, já podem estar mortos, o que levaria ao arquivamento de processos.

Entenda os recursos em julgamento

As ações sobre a Lei da Anistia retomadas no STF argumentam que a Constituição brasileira e acordos internacionais assinados pelo Brasil não permitem perdoar crimes de graves violações de direitos humanos cometidos por agentes do Estado de forma sistemática, como torturas e assassinatos de opositores da Ditadura Militar.

Outro argumento é que a anistia não poderia incluir crimes continuados ou permanentes, como o desaparecimento de corpos que nunca foram localizados, como ocorreu com Rubens Paiva — um cenário possível é que o STF acolha apenas esse segundo argumento, o que permitiria apenas processar os acusados por crime de ocultação de cadáver.

Na sexta-feira (14/02), o STF começou a julgar no plenário virtual três recursos em conjunto. Além do caso de Paiva, está em análise tentativas de processar acusados das mortes de Mário Alves de Souza Vieira, dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), e de Helber José Gomes Goulart, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN).

Os restos mortais de Vieira seguem desaparecidos, enquanto os de Goulart foram localizados em 1992 no Cemitério de Perus, em São Paulo, onde estava enterrado como indigente.

Até à noite de sexta-feira, quatro ministros tinham votado a favor da repercussão geral dos três casos: Alexandre de Moraes (relator dos casos), Luiz Fux, Flávio Dino, e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Rubens Paiva entre sua mulher, Eunice (à esq.), a sua mãe e os cinco filhos

De acordo com a assessoria do STF, bastam quatro votos dos onze ministros para que seja aprovada a repercussão geral. O julgamento, porém, continua até a próxima sexta, para que os demais ministros se manifestem.

Outro julgamento sobre Lei da Anistia havia começado no plenário virtual no dia 7 de fevereiro e foi encerrado na noite de sexta-feira (14/02).

Nesse caso, relatado pelo ministro Flávio Dino, dez ministros votaram pela repercussão geral de um recurso que tenta autorizar um processo criminal contra responsáveis pelo desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia, movimento que combateu a ditadura militar entre o final da década de 1960 e o início de 1970.

Até o encerramento do julgamento, apenas André Mendonça não havia se manifestado, segundo o sistema do STF.

Também não houve análise de mérito nesse julgamento — e o fato de os ministros terem votado pela repercussão geral não significa que vão, necessariamente, apoiar a revisão da lei.

Dino, porém, já propôs uma tese de que o desaparecimento de corpos é um crime permanente e não pode ser perdoado pela anistia. Ele citou o filme de Walter Salles em seu voto.

“O crime de ocultação de cadáver tem, portanto, uma altíssima lesividade, justamente por privar as famílias desse ato tão essencial (o sepultamento). No momento presente, o filme “Ainda Estou Aqui” – derivado do livro de Marcelo Rubens Paiva e estrelado por Fernanda Torres (Eunice) – tem comovido milhões de brasileiros e estrangeiros”, escreveu.

“A história do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos os seus direitos quanto aos familiares desaparecidos. Nunca puderam velá-los e sepultá-los, apesar de buscas obstinadas como a de Zuzu Angel à procura do seu filho”, continuou, em seu voto.

Além desses recursos, há outra ação que questiona de forma mais ampla a Lei da Anistia, uma Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo PSOL em 2014, de relatoria do ministro Dias Toffoli.

A expectativa dos especialistas é que os recursos que agora ganharam repercussão geral e essa ADPF possam ser julgados conjuntamente pelo STF, mas ainda não há qualquer previsão de data para isso.

Os relatores dos casos ainda precisam concluir seus votos sobre a possibilidade de rever ou não a Lei da Anistia, para depois o presidente do STF marcar o julgamento. O mandato de Barroso no comando da Corte vai até setembro.

O que diz o advogado dos acusados de torturar Rubens Paiva

Em entrevista à BBC News Brasil no ano passado, o advogado Rodrigo Roca, que representa os acusados de torturar e matar Rubens Paiva, questionou a argumentação de que os crimes da ditadura podem ser enquadrados como crimes contra a humanidade.

Na visão de Roca, para ser um crime contra a humanidade, a conduta precisa ter sido voltada contra uma população civil, o que, segundo ele, não seria o caso.

“Uma conduta para ser considerada crime contra a humanidade, ela precisa se voltar contra a população civil como um todo. E não contra determinados grupos insurgentes. Isso legalmente, ou seja, tecnicamente, penso até que dogmaticamente, não poderia jamais ser tipificado como crime contra a humanidade”, disse.

O advogado afirmou ainda que o processo movido pelo MPF que busca um desfecho para a morte de Rubens Paiva, iniciado durante o governo Dilma e na esteira das conclusões da Comissão da Verdade, teve um “viés político”.

Segundo ele, sempre que um governo de esquerda chega ao poder, há um “recrudescimento desse movimento”, que ele qualifica como “delírios”.

“É preciso se perguntar antes a quem isso vai interessar, qual é a relação custo-benefício de uma nova mobilização dessas, do governo, de alguns setores do judiciário, em torno de pessoas com questões jurídicas plenamente resolvidas, quer dizer, é uma perda para todos, é uma guerra sem vencedores”, acrescenta.

“Há um revolvimento de uma matéria jurídica já bem desgastada e resolvida do ponto de vista social. Caberia ao plano jurídico apenas aderir a essa consciência popular e por um fim nessa história”, acrescentou, na ocasião.

Ativista canábico, ator da novela ‘História de amor’ não quer voltar a atuar: ‘Já deu’

“Ator aposentado e ativista canábico. Não sou influencer, sou esculhamber”. É assim, aos 74 anos, que Ricardo Petraglia se descreve em seu perfil no Instagram, já dando pistas que o trabalho de ator ficou mesmo no passado. Dos tempos de TV, quando viveu, entre outros, o personagem Xavier, da novela “História de amor”, ficaram as lembranças.

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“Estou aposentado. Não quero mais. Comecei com 17 anos e parei com 65. Já deu”, diz ele, categórico, em entrevista ao site Heloisa Tolipan.

Ricardo, no entanto, reconhece a importância do personagem que interpretou na novela que voltou a ser exibida, com sucesso, na Globo:

“Manoel Carlos me recolocou no mapa. Adoro ele, assim como adorei fazer essa novela. Acho que minha carreira teve a estrutura que teve por causa dele… As pessoas adotaram o Xavier. Ele era muito querido, porque era fraco. O público tinha pena dele. Maneco deu uma dimensão legal ao personagem, não o mostrou de forma unidimensional”.

O ator aposentado tem se dedicado no momento a escrever seu livro de memórias. Além disso, virou um ativista da maconha.

“Não imaginam que um velhinho como eu seja um maconheiro ativista. Pensam: “Nossa, aquele cara da novela?”. O que as pessoas não sabem é que sempre que me viam na TV, eu estava chapado. O que prova que a maconha não destrói sua carreira. Eu decorava texto, assistia novela, ninava minha filha e fumava um back ao mesmo tempo”, disse Ricardo em entrevista ao EXTRA em 2022.

Fernanda Torres e o retrato de uma artista quando jovem: ‘Às vezes, tenho medo’

Em 1982, o cineasta Walter Lima Jr. estava empenhado na busca de uma protagonista para o filme “Inocência”, baseado no clássico homônimo lançado no fim do século XIX pelo escritor Visconde de Taunay. Um belo dia, o diretor caminhava pela Rua Cosme Velho, no Rio, onde morava, quando o ator Claudio Marzo passou conduzindo um jipe e parou para falar com ele. Lima Jr., então, bateu os olhos em uma menina sentada no banco de trás do automóvel, ao lado de outras pessoas, e percebeu que tinha encontrado o rosto que vinha procurando para seu longa-metragem. Fernanda Torres.

Àquela altura, a filha dos atores Fernando Torres e Fernanda Montenegro já não era mais uma caloura. Além de ter crescido na coxia de diferentes palcos acompanhando os pais, Fernandinha tinha entrado para a Escola de Teatro Tablado aos 13 anos, em 1978. Sua estreia em um espetáculo aconteceu no mesmo ano, com a peça “Tango argentino”, de Maria Clara Machado. Na TV, tinha integrado o elenco de duas novelas da Globo, “Baila comigo” e “Brilhante”. Mas, aos 16 anos, Fernandinha ainda não havia atuado no cinema. Foi então que ela aceitou o convite de Lima Jr. para ingressar na sétima arte.

“Acho que foi a experiência mais rica que já tive, com as pessoas mais ricas que já pude encontrar”, disse a atriz na sua primeira grande entrevista ao Jornal O GLOBO, em 1983, quando o filme já estava nas salas de cinema do país, com bom desempenho de bilheteria e angariando elogios da crítica. “O Walter sabe exatamente o que quer de você e está sempre disposto a ajudar. Não se fez esse filme pensando em nada além do prazer de fazer cinema. Cada um colocou um pedaço importante seu no longa, eu me sinto meio dona daquela parte da Floresta da Tijuca, onde ele foi rodado”.

Em “Inocência”, Fernanda vive a filha de um homem autoritário que estava “prometida” para se casar com um fazendeiro rico, mas é acometida pela malária e se apaixona perdidamente pelo médico que a salva, interpretado por Édson Celulari, também no início de sua carreira. A ficção, adaptada do livro de Taunay lançado em 1887, rompia de certa forma com o cenário do cinema nacional e seus filmes cheios de cenas de sexo, no início dos anos 1980. Segundo dizia o próprio Lima Jr., “Inocência” é uma história de amor com identidade brasileira, “sem sequer um beijo na boca entre o par romântico”.

“Inocência praticamente não fala. O próprio Taunay, autor do livro, não permite que ela fale”, analisou Fernanda. “É um personagem que só vai crescer, explodir, falar, através de seu amor, Cirino. Quando Inocência desabrocha, tem coragem de enfrentar o pai. É uma história que vale para todos os tempos”.

Hoje vencedora de um Globo de Ouro de melhor atriz e indicada ao Oscar na mesma categoria, pelo filme “Ainda estou aqui”, de Walter Salles, Fernanda se tornou um fenômeno nas redes sociais. Mas, já naquele início dos anos 1980, cada passo seu, fosse nos palcos, na TV ou na tela de cinema, já era acompanhado de perto pela imprensa. Seus pais, afinal, eram atores experientes e famosos. Por isso, a jovem atriz, ao dar entrevistas, ouvia muitas perguntas sobre que tipo de incentivo para seguir a carreira no teatro havia dentro de casa. Ela tinha a resposta na ponta da língua.

“Aqui em casa nunca teve esse tipo de incentivo. Eu estava meio desenturmada no colégio, o Tablado era aqui do lado da minha casa (no Jardim Botânico), resolvi entrar e achei incrível, senti o maior prazer de estar no palco”, disse Fernanda, sem poder imaginar que, mais de 40 anos depois, seria uma das atrizes favoritas para ganhar um Oscar. “Achei um grupo e uma profissão. Mas não foi uma escolha baseada na carreira dos meus pais, com o objetivo de seguir os passos deles. Eu apenas queria me exercitar de outra maneira que não fosse no colégio”, garantiu ela.

Em 1979, a atriz estreou na televisão no programa “Nossa Cidade”, da TVE, dirigido por Sérgio Britto. Ainda no mesmo ano, apareceu pela primeira vez na Globo, em um episódio da série “Aplauso”, sob direção de Domingos Oliveira. Em seguida, atuou nas novelas “Baila comigo”, de Manoel Carlos, e “Brilhante”, de Gilberto Braga. Mesmo com tudo isso, na hora de escolher uma faculdade, fez vestibular para Escultura (ela amava artesanato e confeccionava peças de cerâmica, marionetes etc). Mas não chegou a iniciar o curso porque, logo logo, entendeu que queria mesmo seguir no teatro.

“O ator deve saber fazer um personagem, envolver-se com ele. Quero ser camaleoa, não quero ser o Dorian Gray, parecer uma imagem, ser sempre jovem, bonita, simpática, ou ser sempre má, perversa. A coisa mais poética da profissão de ator é justamente a capacidade de ser 20 ou até milhões”, analisou Fernanda, na entrevista em 1983. “Tenho mais experiência com TV. Mas a TV perde para o cinema e o teatro em encantamento, você desliga quando quer. Você que toma conta. Não gosto tanto de ver TV porque não gosto das coisas de que tomo conta. O que eu mais gosto de assistir é ao cinema”.

Na véspera daquela conversa, ela tinha assinado contrato para outra novela da Globo. No dia seguinte, iria a São Paulo para o lançamento de “Inocência”. Em uma semana, começaria a ensaiar a peça “Rei Lear”. O quarto de Fernanda era um reflexo dessa menina-mulher-atriz. Nas prateleiras, livros sobre teatro, bonecos de ventríloquo e peças de cerâmica. Nas paredes, máscaras feitas por ela, retratos de amigos e de Clark Gable com Marylin Monroe. Tinha também TV, aparelho de som, um sofá vermelho, uma escrivaninha e uma máquina de costura que ela usava para fazer as roupas das marionetes.

“Às vezes, tenho medo, penso se tudo não está acontecendo cedo demais. Se alguma coisa não está dançando em mim, a própria vida pessoal. Você tem 17 anos, mas também em certos momentos tem 10. Que lado meu está ficando pra trás e faz falta? Eu não deveria estar numa faculdade”, refletiu Fernandinha. “Mas nunca abdicaria do trabalho. Tenho amigos do tempo do Tablado, só que convivo pouco com eles. Acaba sendo algo meio solitário. Não tenho tempo para arrancar meus sisos (risos). Mas não sou nenhuma garota problema, estou superfeliz com as pessoas que curto e meu trabalho”.

As palavras fluíam com alegria e generosidade. Cada opinião era elaborada e cheia de contexto. “Sou virginiana, é um karma que me persegue, esse signo. Ele é racional, crítico, todo organizado, terra, terra, terra. Mas, felizmente, também tenho muito de escorpião, meu ascendente, adoro signos fortes”, disse a atriz, que dois anos mais tarde receberia o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Gramado, pelo filme “A marvada carne”, de André Klotzel, e, em 1986, venceria a Palma de Ouro de melhor atriz no Festival de Cannes, na França, por sua atuação em “Eu sei que vou te amar”, de Arnaldo Jabor.

A conversa antes de Fernanda Montenegro bater na porta do quarto para avisar que o jantar estava na mesa. A atriz foi se sentar com a mãe, o pai e o irmão, o então estudante de Comunicação Cláudio Torres, hoje um cineasta premiado, sócio da produtora Conspiração Filmes. Uma família brasileira.

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Brasil precisará de prudência, diz Cappelli sobre tarifaço do Trump

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, afirmou que será preciso ter paciência em relação à taxação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em cima da importação do país de aço e alumínio. Para Cappelli, o Brasil precisa adotar uma postura fria e pragmática, pensando nos interesses nacionais.

“A gente vai ter que medir quais são os impactos disso nas empresas brasileiras e no comércio exterior brasileiro e, a partir disso, você pode ou não ter algum tipo de ajuste nessa relação bilateral. Agora, é preciso ter prudência”, pontuou, em entrevista ao CB.Poder desta terça-feira (11/2). O programa é uma parceria do Correio com a TV Brasília.

Assista à entrevista na íntegra:

O presidente da ABDI explica que os EUA necessitam da importação de aço, pois não estão tendo capacidade de atender ao próprio mercado interno. Com essa taxação para todos os países, continua, as condições de competitividade se manterão e, dificilmente, o mercado norte-americano conseguirá, em um curto prazo, ampliar a produção para atender ao mercado interno.

Ele destaca, porém, que tudo pode ser parte do “jogo político”. Capelli explica que, na frente do palco, atores políticos elevam o tom para falar aos seus diversos públicos, mas que “nem sempre aquilo que se fala, se materializa”. Ele lembra ainda que, pouco depois do anúncio norte-americano de taxação em cima de produtos canadenses e mexicanos, Trump recuou da decisão.

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Além disso, o entrevistado ressalta que, apesar de crises como essa gerarem oportunidades, o mercado do aço é difícil e competitivo globalmente, e cita as mudanças tarifárias realizadas pelo governo brasileiro em relação ao aço chinês que chegava ao Brasil.

“A China, com um excedente gigantesco de produção de aço, estava despejando aço no mercado mundial com um preço bem abaixo do que normalmente é praticado. Então, veja, no comércio internacional não tem esquerda, direita, não tem nada disso. O que tem são os interesses pragmáticos de cada país”, enfatiza.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Diretora do MGI destaca avanços e desafios na inclusão de negros no serviço público federal

Em entrevista ao EXTRA, Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do governo federal, analisou a trajetória da presença negra no funcionalismo público federal e as ações afirmativas implementadas para reduzir desigualdades raciais no país. Segundo a diretora, a luta pela redução dessas diferenças começou a ganhar maior destaque no Brasil apenas no início dos anos 2000, após a realização da Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban, na África do Sul.

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A partir desse momento, as discussões sobre igualdade racial no Brasil passaram a ser mais sistemáticas e incluíram importantes marcos legais, como a Lei 12.990/2014, que implementou as cotas para negros em concursos públicos.

Dados mostram discrepância

De acordo com dados de 2022, ainda existe uma discrepância entre a presença de negros no serviço público federal e sua proporção na população brasileira, que é de 56%, segundo o IBGE. No Poder Executivo federal, os servidores negros representam 36% do total, mas essa porcentagem cai para 27% quando se considera apenas os cargos que exigem ensino superior.

Além disso, as mulheres negras, que são o maior grupo populacional do país, representam apenas 17% dos mais de 500 mil servidores federais. Em carreiras de maior prestígio e remuneração, essa representação diminui ainda mais, sendo de apenas 5% para as mulheres negras nas chamadas “Carreiras de Estado”.

Políticas inclusivas

Para tentar corrigir esse desequilíbrio, o governo federal, em parceria com diversos órgãos, tem implementado políticas públicas inclusivas.

Entre as iniciativas recentes, Ferreira cita o Decreto 11.443/2023, que estabeleceu a reserva de 30% dos cargos de comissão e funções de confiança para pessoas negras no governo federal.

Atualmente, 39,87% dos cargos de nível 1 a 12 e 30,4% dos cargos de nível 13 a 17 são ocupados por pessoas negras. Além disso, em colaboração com outros ministérios, foi lançado o Programa Federal de Ações Afirmativas, que busca garantir direitos e oportunidades para mulheres, negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.

Ainda segundo a diretora, um dos principais desafios para ampliar a presença negra no serviço público é garantir a aprovação do Projeto de Lei 1.958/2021, que visa a aprimorar a Lei de Cotas.

Essa proposta amplia a reserva de vagas de 20% para 30%, inclui indígenas e quilombolas, e busca aperfeiçoar a implementação das cotas, tornando-a mais eficiente e garantindo maior segurança jurídica tanto para os administradores públicos quanto para os candidatos.

Novos concursos

Ferreira também aponta a necessidade de garantir concursos públicos constantes para a recomposição gradual da força de trabalho no serviço público, como forma de dar efetividade às políticas de inclusão. Para ela, a apropriação de um modelo de ação afirmativa no Brasil precisa ser contextualizada, considerando as especificidades históricas e sociais do país, que, ao contrário dos Estados Unidos, adota cotas raciais e sociais desde sua origem.

Dólar sobe e fecha perto de R$ 5,80 com payroll, Trump e ruído fiscal

O dólar ganhou força ao longo da tarde desta sexta, 7, no mercado doméstico e encerrou a sessão desta sexta-feira, 7, em alta moderada, perto do nível técnico de R$ 5,80. Além da onda de aversão ao risco provocada pela notícia de que o presidente Donald Trump pretende anunciar tarifas recíprocas para parceiros comerciais dos EUA, pesou contra a moeda brasileira, na reta final dos negócios, declaração do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, sobre um possível reajuste do Bolsa Família.

O novo episódio da novela das tarifas levou a uma rodada global de fortalecimento da moeda americana que acabou contaminando as divisas emergentes. Pela manhã, o real e seus pares latino-americanos avançavam a despeito de números fortes do mercado de trabalho e de piora das expectativas de inflação nos EUA. Temores de que a política protecionista de Trump resulte em pressões inflacionárias levam a uma redução das apostas em corte de juros pelo Federal Reserve neste ano.

Com a alta de commodities como petróleo e minério de ferro, o dólar tocou mínima a R$ 5,7354 na primeira etapa de negócios. No início da tarde, o real passou a se depreciar, mas apresentava ainda desempenho superior a de seus pares. O caldo entornou na última hora da sessão, quando o dólar superou R$ 5,80 e registrou máxima a R$ 5,8086, levando o real a amargar perdas mais fortes que as do peso mexicano.

Em entrevista à Deutsche Welle, o ministro Wellington Dias disse que pode haver reajuste do Bolsa Família até março, em resposta a alta dos preços dos alimentos. “Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?”, pergunta Dias, para, então, admitir que mexer no valor do repasse “está na mesa”.

Fontes da equipe econômica afirmaram ao Broadcast que a declaração de Dias é apenas um ruído e que, além de não haver espaço orçamentário para um aumento no valor do benefício, a medida pioraria o quadro inflacionário.

No fim do pregão, o dólar era negociado a R$ 5,7936, em alta de 0,52%. Apesar do avanço de hoje, a moeda termina a semana com queda de 0,74%, após recuo de 5,56% em janeiro. A divisa acumula desvalorização de 6,26% no ano.

O economista-chefe da Integral Group, Daniel Miraglia, observa que, dado o tombo do dólar nas últimas semanas, havia espaço para uma realização de lucros no mercado local, que parece ter sido desencadeada hoje pela piora do humor no exterior com nova ameaça de imposição de tarifas por Trump.

Miraglia, porém, vê o movimento de apreciação do real em 2025 mais ligado a questões domésticas do que ao quadro externo, destacando que o índice DXY tem apenas uma leve queda no período. Para o economista, o comportamento da moeda brasileira reflete a perspectiva de “cenários alternativos” que se abrem com a queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O cenário base é o governo continuar a fazer o mesmo, negando problemas na questão fiscal. Mas cresceram alguns cenários alternativos, como Lula adotar uma postura mais amigável ao mercado, como fez em entrevista coletiva recente, em que defendeu a autonomia do Banco Central”, diz Miraglia, citando também a possibilidade de que surjam dúvidas sobre a saúde de Lula que alimentem a perspectiva de o petista não tentar a reeleição. “Se esses cenários alternativos crescerem, o dólar pode cair ainda mais.”

No exterior, o dia foi dominado por indicadores da economia americana e as ameaças trumpistas. No início da tarde, a Reuters informou que Trump disse a parlamentares republicados que teria planos de anunciar tarifas recíprocas possivelmente nesta sexta-feira. Em seguida, o presidente dos EUA disse que pretende impor tais tarifas na próxima semana, sem detalhar quais países poderão ser afetados.

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Do lado dos indicadores, o relatório de emprego (payroll) revelou geração de 143 mil vagas nos EUA em janeiro, abaixo da mediana de Projeções Broadcast (170 mil), mas houve revisão para cima dos números de dezembro (256 mil para 307 mil) e novembro (de 212 mil para 261 mil). Além disso, a taxa de dezembro caiu de 4,1% para 4%, e o salário médio por hora subiu 0,48%, acima das expectativas.

Pesquisa da Universidade de Michigan trouxe queda do sentimento do consumidor na passagem de janeiro para fevereiro, mas aumento das projeções de inflação em 12 meses (de 3,3% para 4,3%) e para um horizonte de cinco anos (de 3,2% para 3,3%).

“Trump vai suar muito a questão das tarifas para negociar, mas vai fazer menos na prática do que o mercado espera. Ele deve, sim, adotar um programa muito forte de corte de gastos”, afirma Miraglia, da Integral, que espera retomada do processo de corte de juros pelo Fed a partir de meados do ano.

Vai ter remake de ‘A história de Ana Raio e Zé Trovão’? Ingra Liberato, que viveu a protagonista da novela, conta

Foi no rastro do megassucesso “Pantanal”, em 1990, que a extinta TV Manchete colocou no ar “A história de Ana Raio e Zé Trovão”. A novela protagonizada por Ingra Lyberato, e Almir Sater e idealizada e dirigida por Jayme Monjardim, focava na trajetória da famosa peoa de uma companhia de rodeios que percorria o país com sua caravana, enquanto procurava pela filha que foi arrancada de seus braços ainda bebê. Com a onda dos remakes, a obra voltou a ser lembrada pelos noveleiros, fãs de tramas interioranas. Ainda mais depois que Ingra fez uma participação especial no último capítulo da recente versão de “Pantanal”, na Globo, em 2022…

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Nessa onda de nostalgia, a atriz entregou em conversa com o EXTRA que já cogitou a possibilidade de fazer uma nova versão de “A história de Ana Raio e Zé Trovão”.

— Eu, Almir (Sater) e Jayme (Monjardim) já conversamos a respeito. Jayme disse: “É uma boa ideia, vamos ver o momento certo pra isso”. Eu confio na visão dele — afirma Ingra.

A intérprete de Ana Raio lembra que, por onde ia, causava frenesi:

— Ali foi um assédio realmente assustador, mas eu desmitificava o tempo todo. Procurava mostrar aos fãs que eu era igual a eles, me tirava desse pedestal ilusório.

Na época, Ingra se casou com Jayme Monjardim e os dois se apaixonaram pela criação de cavalos.

— Continuo encantada por esses animais… Lembro que meu parceiro de cena era o Zorro, que na ficção se chamava Raio, e foi emprestado por Beto Carrero (tanto o cavalo quanto o empresário já morreram). Convivi com ele por um ano, até ganhar a confiança do animal e aprender a montar. Nossa sintonia foi tanta, que a dublê acabou só me substituindo uma vez, numa cena de queda (risos) — detalha a atriz, hoje aos 58 anos.

Uma ‘empreitada inacreditável’

“A história de Ana Raio e Zé Trovão” foi uma novela itinerante: reuniu mais de cem intérpretes, entre atores e artistas do mundo circense, e percorreu 14 mil quilômetros pelo Brasil, visitando rodeios, feiras e paisagens do interior, de Norte a Sul, para as gravações. Não havia uma temática predefinida e as cenas eram totalmente gravada em externas, em cidades e feiras cenográficas.

Marcos Caruso, um dos roteiristas, definiu a obra como uma “empreitada inacreditável” em entrevista à “Playboy”:

“”Ela não era ruim. Não é porque eu que escrevi, não. Ela era mal programada. Eu soube que ia escrever ‘Ana Raio’ três semanas antes de acabar ‘Pantanal’. Jayme Monjardim disse que a história estava na cabeça e eu ia escrevê-la. E avisou: ‘Quero, a cada 20 capítulos de quatro blocos, mudar de cidade e percorrer o país inteiro’. Aí eu fui e fiz. Eu ia escrevendo a novela em um aviãozinho bimotor, literalmente nas coxas. Uma empreitada inacreditável. Foi terrível e maravilhoso ao mesmo tempo”.

Prato comprado por R$ 30 em brechó vale pelo menos R$ 26 mil

Um homem visitava um brechó da Goodwill em Illinois, Estados Unidos, quando resolveu conferir um prato de porcelana entre os achados. O prato poderia ser adquirido por apenas U$ 4.99, aproximadamente R$ 30, mas o que John Carcerano não sabia é que carregava uma espécie de raridade em mãos.

Ao tirar uma foto e fazer uma pesquisa pelo Google Lens, o americano descobriu um item similar no valor de U$ 4.400, equivalente a R$ 26 mil. “Eu soube em cinco minutos que tinha algo valioso. Apenas dois desses foram vendidos nos últimos 50 anos de história de leilões”, disse Carcerano em entrevista à revista Newsweek.

John tem costume de visitar brechós à procura de itens valiosos. Ele encontrou o prato em um carrinho junto a outros objetos semelhantes. Feita a compra, ele levou o prato a várias casas de leilão. Ele levou o objeto até um especialista de exportação chinesa da Sotheby’s, que ajudou no processo de identificação.

O especialista identificou o prato como sendo uma “bandeja retangular chanfrada heráldica chinesa de exportação” do período da dinastia Qing, por volta do ano de 1775. Com venda ele poderia conseguir um retorno de até R$ 35 mil. “O que faz meu prato se destacar é a condição: ele nunca foi usado, não tem arranhões. É imaculado”, comemorou o americano. Ele revelou que ainda não sabe o destino que dará ao objeto.

*Estagiária sob supervisão de Luciana Corrêa

Eleita para Mesa Diretora critica PEC da Segurança: “Não resolve o problema”

A volta dos trabalhos no Congresso Nacional traz de volta pautas muito discutidas no fim de 2024, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Porém, para a deputada Delegada Katarina (PSD), eleita para a secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a PEC é “mais do mesmo”.

“Eu estou estudando, ainda, ponto a ponto essa PEC. Ela foi apresentada no apagar das luzes no ano passado. A princípio, eu não a vejo com bons olhos porque é mais do mesmo. Não vai resolver o problema. Ainda estou estudando, mas, pelo o que eu já analisei, ela não resolve o problema de segurança pública”, afirmou a deputada em entrevista ao CB.Poder desta segunda-feira (3/2) — uma parceria do Correio com a TV Brasília.

Assista à entrevista completa:

A delegada defende que o texto não “entra nos pontos centrais” e reforça que, no geral, “PEC não é boa”. Ela explica que é preciso, ainda, que a proposta seja analisada para que se chegue em algo bom para o país como um todo, e não para uma polícia específica.

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Katarina critica, também, a falta de diálogo com os secretários de segurança dos estados, com os delegados gerais e com os comandantes gerais, aqueles que “estão na ponta” e que “conhecem bem” a segurança pública. Além disso, para a integrante da Mesa Diretora da Câmara, é preciso ter mais integração entre as forças policiais e mais investimentos na inteligência policial.

“Nós precisamos nos integrar mais para poder combater o crime organizado. A União tem que realmente vestir a camisa, sair dos gabinetes e integrar informações. O que a gente precisa é integrar informações, e ações mais conjuntas”, defendeu.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Diego Hypolito tem mais de R$ 1 milhão em dívidas: família diz ter sido vítima de golpe com apartamento

No paredão do “Big Brother Brasil 25”, Diego Hypolito tem muitos motivos para querer continuar no jogo. Um deles é pegar o prêmio para quitar uma dívida de mais de R$ 1 milhão. Em documentos que o EXTRA teve acesso, o ex-ginasta tem cinco dívidas registradas no cartório nos valores de R$ 997.936,16, R$ 590,64, R$ 592,27, R$ 443,21 e R$ 706,31.

Irmão do confinado, Edson Hypolito diz que Diego e Danielle foram vítimas de um golpe ao comprarem um apartamento para toda família na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo ele, o imóvel tinha um pendência financeira na escritura, que ninguém sabia.

“A pessoa vendedora simplesmente colocou o apartamento como pendência em uma dívida que ela tinha no banco. Isso apareceu alguns anos depois, nosso advogado perdeu a primeira audiência”, disse o empresário em entrevista à Christina Rocha, no Kwai.

Após perderem a audiência, toda família foi despejada do apartamento. “É triste porque no apartamento vivia também a minha tia com os filhos. Era um apartamento para toda família. Depois, conseguimos nos reestabelecer, mas deixou marcas”, disse Edson.

Paredão do “BBB 25”

Diego Hypolito está no paredão enfrentando a irmã, Danielle, e também a dupla Gracyanne Barbosa com a irmã dela, Giovanna. Se tudo seguir como na enquete do EXTRA, o ginasta poderá respirar aliviado. A influencer Giiovanna é a mais cotada a sair, como mostrou a primeira parcial (e sem validade oficial na votação). Continue votando: quem você quer eliminar?

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